Audiência
Pública solicitada a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, que aconteceu dia, 01, às 15h, no auditório
João Batista, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. O objetivo do evento
é debater sobre a poluição em Barcarena, provocada por empresas
mineradoras instaladas no parque industrial do município, fato que vem
provocando problemas constantes há mais de 20 mil famílias. Os prejuízos
estendem-se tanto a população como a biodiversidade da região e a economia
local.
Conforme a justificativa do Requerimento do deputado federal Arnaldo Jordy, PPS , o caso é crítico em Barcarena (PA), município tido como acesso ao pólo Araguaia/Tocantins. Várias são as constatações e denúncias às empresas localizadas na área, seja por vazamento das bacias de contenção de rejeitos químicos, fuligem expelida pelas fábricas, ou ainda, após fortes chuvas que provocam o vazamento de uma substância conhecida como “lama vemelha” (altamentente cáustica e que contém indícios de presença de metais como ferro, sódio e titânio), resíduo este oriundo do beneficiamento da bauxita.
Para o evento confirmaram presença representantes do Ministério
de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Universidade Federal do Pará (Ufpa), secretarias de Estado
do Pará de Meio Ambiente (Sema) e da Saúde (Sespa), Instituto Evandro Chagas
(IEC), Ministério Público do Pará e Ministério Público Federal, além de
representantes das empresas denunciadas, a Alumina do Norte do Brasil
(Alunorte), de Alumínio Brasileiro S/A (Albrás) e ainda representantes da
empresa Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e da Imerys Caulim. Aguarda-se
a também a representatividade da Prefeitura de Barcarena, da Câmara
Municipal de Barcarena, do Programa Pobreza e Meio Ambiente da Ufpa (Poema) e a
Ong Amazon.
Em 2009, por ocasião de um transbordamento, a substância citada como lama vermelha ultrapassou um dos canais de contenção da mineradora Alunorte e atingiu o rio Murucupi, contaminando matas, igarapés e as nascentes do citado rio, até a confluência do furo do Arrozal. Tal acidente causou danos à região, com modificações drásticas das características físico-químicas e microbiológicas do rio. Além da morte de várias espécies de peixes, atingiu também água de poços e lençol freático, bem como outros rios utilizados na captação de água para o abastecimento da cidade, conforme relatório do Instituto Evandro Chagas da seção de Meio Ambiente (Samam). Mais de dois anos após o acidente de grande proporção ambiental, constata-se ainda, o envenenamento das águas dos poços e rios por apresentarem alto teor de metais pesados.
Em outros países, a exemplo do Canadá, está registrado que a implantação do projeto Albrás/Alunorte, dirigida pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o que resultou na indenização por parte da empresa a 6.500 vítimas contaminadas por conta de suas atividades. Do mesmo modo, a Alumina do Norte do Brasil, Alunorte, vem respondendo processos judiciais, por danos ambientais provocados na área do parque industrial de Barcarena.