Deputados Contra O Povo!
O grupo chegou a recolher 15 assinaturas, mas dois deputados – Luth Rebelo (PSDB), que foi eleito por Breves, no Marajó, e Renilce Nicodemos (Apadrinhada de Wladimir Costa) – retiraram o apoio à investigação contra a Celpa. “Muito me estranha a dificuldade que estamos tendo para conseguir assinaturas”, protestou o Deputado Fábio Figueiras, para dizer que há “muita pressão” na Casa para que os parlamentares não assinem o requerimento.
Para Fábio Figueiras, o Legislativo segue na contramão dos ministérios públicos e das defensorias públicas federais e estaduais, que montaram uma força-tarefa em defesa dos consumidores e, neste mês, impetraram três ações civis públicas contra a Celpa, com pedido de R$ 20 milhões em indenização.
Como resultado preliminar, duas liminares já foram concedidas pela Justiça, nas esferas estadual e federal, proibindo a concessionária de cobrar dívidas dos consumidores anteriores a 90 dias. “A CPI é necessária. Nós precisamos investigar, mostrar ao povo do Pará de que lado o Legislativo paraense está”, apelou Fábio Figueiras.
O parlamentar citou o levantamento da força-tarefa que mostra que, em 2018, houve 17 mil reclamações contra a Celpa, contra a qual foram ajuizadas cerca de 11 mil ações. “É preciso apurar (a empresa). Tem fato concreto”, defendeu a deputada Marinor Brito (PSol) ao declarar apoio à CPI e concordar com Figueiras de que não se trata de duelo entre oposição e governo.
“Oposição a quem? À Celpa? A Celpa é governo? Qual a relação estabelecida?”, questionou a psolista. “O problema da energia está travando o desenvolvimento deste Estado. Será possível que ninguém está vendo isso?”, insistiu a parlamentar. Apesar das dificuldades em receber apoio, Fábio Figueiras assegurou que irá insistir pela criação da CPI.
Pelo requerimento, a comissão de inquérito será composta por sete deputados titulares, com igual número de suplentes, com prazo de 90 dias prorrogáveis por 30 dias “para apurar as irregularidades relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no Estado, como cobranças abusivas e indevidas, cortes irregulares de energia e falta de transparência nas contas praticadas pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa)”.
Matéria: (Hanna Amoras – Blog do Zé Dudu)