Deputado Dirceu anunciou uma série de iniciativas que deverão ser tomadas para melhorar a segurança e a mobilidade urbana para quem utiliza bicicletas.

 Pouca conscientização pública, violência e infraestrutura inadequada são os três grandes problemas enfrentados pelos ciclistas no Pará, foi o que apontou Josué Negrão, representante do Movimento Ciclomobilizamos, durante a Sessão Especial, na Alepa, que discutiu o uso de bicicletas e a mobilidade urbana, conduzida pelo deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) e a deputada Marinor Brito (Psol).

Realizado nesta segunda-feira, 21, o encontro foi provocado por organizações sociais de ciclistas que buscam ações públicas para melhorar os aspectos da ciclomobilidade.

E quanto ao assunto, os participantes enfatizaram a imprudência e a consequente morte de ciclistas que, muitas das vezes, utilizavam a bicicleta como principal meio de transporte.

“Este é um debate que está na ordem do dia, e é fundamental ouvir todos os atores deste segmento, conhecer as iniciativas, para que possamos exatamente quais ações realizar”, disse Dirceu.

A ausência de condições adequadas de mobilidade e segurança para o uso de bicicletas foi lembrada em âmbito estadual.

Para se ter uma ideia, dos 144 municípios paraenses, apenas 57 contam com trânsito municipalizado, e destes, nem 30 trabalham de forma adequada, segundo Manoel Pinheiro, do Observatório Nacional de Segurança Viária no Pará.

Seguindo a defesa de políticas para todo o estado, a titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Ana Valéria Borges, sugeriu ao deputado Dirceu para a proposição de um programa estadual de segurança viária em concordância com o desenho urbano das cidades.

No quesito segurança, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Carlos André Costa, informou que a instituição distribui coletes refletivos para ciclistas em parceria com outros órgãos por meio do Projeto Pedal Legal. A iniciativa visa deixar os ciclistas mais visíveis para os condutores.

Quem também fez o uso da palavra foi a advogada Ana Cristina, representante da Comissão de Trânsito da OAB-Pa, que ao destacar a dificuldade para o registro de acidentes de trânsito para ciclistas, informou que desde 2019 a instituição busca a implantação da Delegacia de Delitos de Trânsito.

Encaminhamentos

Ao fim da sessão, o deputado Dirceu anunciou quais as principais providências que serão tomadas sobre o assunto. O primeiro é o Projeto de Indicação do Sistema de Ciclomobilidade, que será elaborado em conjunto com a deputada Marinor Brito.

Citada pela advogada Ana Cristina, Dirceu afirmou que apresentará, ainda, outro Projeto de Indicação que criará a Delegacia Especializada em Crimes de Trânsito.

Por fim, Dirceu propôs duas reuniões, uma com o Detran a respeito de campanhas educativas que evidenciem a conscientização sobre a segurança de ciclistas e a segunda com a Comissão de Orçamento da Alepa para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2022 para a previsão de recursos para o setor, além do bicicletário da Alepa.