Com a nova medida, clientes dizem que estão sendo surpreendidos pela cobrança das sacolas biodegradáveis, cujo modelo de 7 kg vem sendo comercializado a preço em média de R$ 0,08 na região metropolitana de Belém. Segundo o projeto de lei, os preços variam para sacolas de 15 kg, que já foram encontradas custando entre R$ 0,12 a R$ 0,30 em alguns supermercados de Belém.
A proposta do deputado estadual Miro Sanova (PDT) pede alteração na lei, caracterizando a cobrança pelas novas sacolas como "prática abusiva" e "veda a exigência de vantagem manifestamente excessiva do consumidor".
"O objetivo deste projeto de lei é preservar os direitos dos consumidores paraenses, principalmente neste período de pandemia, em que muitos perderam empregos ou tiveram perdas salariais", ele afirma.