Proposta do deputado Dirceu beneficia estudantes em todo o Pará no período de férias escolares
Em primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, todos os deputados presentes votaram pela aprovação do Projeto de Indicação de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, que institui o Programa Estadual de Combate à Fome.
Trata-se de uma política pública que garante alimentação aos estudantes da rede pública estadual de ensino também durante as férias escolares.
Dirceu defende que há milhares de estudantes entre crianças, adolescentes e jovens que têm a merenda escolar como principal ou, muitas vezes, única refeição no dia, e a situação se agrava durante as férias.
O programa visa garantir que os alunos que possuam frequência de 85% na rede pública de ensino e que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), sejam alimentados durante as férias com refeições oferecidas nas unidades de ensino diariamente.
A grave situação que afeta a segurança alimentar, intensifica a vulnerabilidade social de crianças que vivem na extrema pobreza.
Até 2019, eram nove milhões de crianças nesta situação em todo o país, segundo a Fundação Abrinq.
Agora, o projeto segue para análise do Poder Executivo, que poderá transformá-lo em Projeto de Lei e enviar a proposta ao parlamento estadual para que os deputados votem a projeto com força de lei, com o intuito de que o Programa Estadual de Combate à Fome torne-se uma realidade no estado.
parabéns ao deputado pela iniciativa
ResponderExcluir